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TJ-BA começa a votar desativação de comarcas; OAB e Amab fazem sustentação contra

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-BA) começou a votar na manhã desta quarta-feira (17) a desativação de comarcas de entrância inicial. Apesar de não ter previsão regimental, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto permitiu a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e da Associação dos Magistrados (Amab), em “deferência” ao trabalho realizado pelas entidades. O relator é o desembargador Aberlado da Matta. A Bahia tem 203 comarcas ativas atualmente.
As comarcas desativadas serão Antas, Belo Campo, Cipó, Governador Mangabeiras, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagiba, Jitauna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Santana, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá, Teofilândia. Elas serão agregadas as seguintes comarcas: Cícero Dantas, Tremendal, Nova Soure, Cruz das Almas, Ipiaú, Riacho de Santana, Eunápolis, Jequié, Mutuípe, Cachoeira, Campo Formoso, Condeúba, Cachoeira, Serra Dourada, Ituaçu, Ituberá, Araci. Somadas, as comarcas que podem ser desativadas, tem um total de 175 servidores que serão realocados para as comarcas agregadoras.
Com informações do Marcos Cangussu

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