O vereador Ramon Fernandes apresentou proposta (Requerimento 190/2019) em que solicita a construção de uma Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) em Jequié, por entender que os “moradores de rua” são um grupo heterogêneo, isto é, pessoas que vêm de diferentes vivências e que estão nessa situação pelas mais variadas razões.
Relata o vereador que, apesar de não ser muito comum, existem pessoas que escolhem por viver nas ruas, embora os principais motivos sejam, por vezes, violências e abusos domésticos ou desentendimentos dentro da família, afirma-se que existe um grau de escolha própria para ir para a rua. á fatores, porém, que os unem: a falta de uma moradia fixa, de um lugar para dormir temporária ou permanentemente e vínculos familiares que foram interrompidos ou fragilizados.
Ainda de acordo com Ramon Fernandes, as citadas características conceituadas em 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social como os fatores intrínsecos à condição de rua, constam na Política Nacional para a População em Situação de Rua (decreto nº 7.053 de 2009). “As políticas públicas são de responsabilidade do governo federal, dos estados e dos municípios brasileiros quanto à assistência social para a população em situação de rua no país. As garantias constitucionais de dignidade da pessoa humana e do direito à moradia já colocariam essa responsabilidade ao Estado, mas também foram feitas leis específicas para essa população”, destaca.
Ramon Fernandes enfatiza ainda que, em Jequié o indicie de moradores de rua e grande e a construção da UAI seria de grande valia. Na (UAI), os benefícios, a toda refeições, acompanhamento médico e social com atendimento com profissionais como Psicólogos, Assistente Social e Agentes Social.
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