O pedetista assegura que, no âmbito dos poderes Executivo e
Legislativo, os representantes do povo tomaram decisões importantes durante
este último ano e permanecem, até o presente momento, “trabalhando
incansavelmente na busca de superar a maior crise de saúde vivida na história
do Brasil”.
No documento, o parlamentar conta que, desde março do ano
passado, quando foi constatado o primeiro caso da doença na Bahia, o número de
óbitos no Estado já ultrapassou a trágica estatística de 14 mil vidas humanas.
Neste contexto, frisa o legislador, houve um impacto negativo na economia, a
necessidade do isolamento social para reduzir o número de contaminados e a
impossibilidade ou limitação das atividades cotidianas, a exemplo da rede
pública de educação.
Euclides ressalta que, apesar de a crise sanitária ter se
agravado nos últimos dias, a Casa Legislativa vem atuando em sessões ordinárias
e extraordinárias, de modo virtual, para discutir e viabilizar projetos de lei
que apresentam soluções para problemas sociais decorrentes da pandemia.
Dentre tais proposições, o pedetista cita o PL nº
24.130/2021, que instituiu o
Programa Bolsa Presença, com o objetivo de estimular a
permanência dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, “criando mecanismos
para motivar e fortalecer a aprendizagem dos estudantes em condições de
vulnerabilidade socioeconômica”.
Nesta mesma esteira, o parlamentar destaca também o PL nº
24.129/2021, que autorizou o Poder Executivo a destinar recursos para o
pagamento, durante 90 dias, de água e esgoto de famílias de baixa renda. O
autor da moção enaltece ainda a aprovação pela ALBA do PL nº 24.116/2021, cuja
finalidade era reconhecer as atividades religiosas como essenciais em tempos de
pandemia, observando-se com rigor todos os protocolos sanitários e de
distanciamento.
“Congratulo-me com meus pares neste Parlamento e com o
governador Rui Costa pelo exercício do nosso mister e pelos incansáveis
esforços despendidos na busca de reduzir, ao máximo, os impactos
socioeconômicos causados pela Covid-19”, finalizou Euclides Fernandes.
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