$type=grid$show=home$count=5$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.
Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.
Em seu voto, Moraes confirmou sua liminar e afirmou que a alteração na CLT permitiu que gestantes e lactantes continuem trabalhando em atividades insalubres e ainda previu que o afastamento só pode ocorrer após a apresentação de atestado médico.
Segundo Moraes, nesse ponto, a reforma trabalhista é inconstitucional por não proteger mulheres grávidas e lactantes. "Quem de nós gostaria que nossas filhas, irmãs, netas, grávidas ou lactantes, continuassem a trabalhar em ambientes insalubres?, questionou.
Pelo texto antigo da CLT, o Artigo 394-A definiu que a empregada gestante ou lactante será afastada de qualquer tipo de serviço e locais insalubres. Com a mudança, o mesmo dispositivo vetou o trabalho nas atividades perigosas, mediante apresentação de um atestado médico para que o afastamento seja realizado.
O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o único a divergir.

Fonte: Agência Brasil.

COMMENTS



Nome

Abr- 2016,100,abr-2017,225,Ago -2016,140,Aiquara,35,Alisson Da Silva,6,Apuarema,5,Bahia,1929,banner,2,Barra do Rocha,17,Beleza,35,Boa Nova,2,Brasil,2828,Caio César,3,Cultura,2,Curiosidades,64,Dan Silva,63,Danielle Rocha,11,Dário Meira,4,Destaque,4711,Dez - 2016,102,Dicas de Saúde,271,Dietas,6,Eleições 2014,277,Eleições 2016,6,Emprego,5,Esporte,149,Estilo e Beleza,4,Eunápolis,3,Faça você mesmo,5,Fev - 2017,124,fev -2016,114,Fitness,10,Gandu,1,Ibirataia,8,Ilhéus,20,Informática,1,internacional,4,Ipiaú,746,itabuna,13,Itacaré,6,Itagi,62,Itagibá,96,Itaquara,7,Itiruçu,8,Jaguaquara,110,Jan - 2017,146,Jan -2016,97,Jequié,3753,Jitaúna,73,jul - 2016,212,Jun - 2016,170,jun - 2017,144,Lafaiete Coutinho,2,Lajedo Tabocal,2,Laninha,7,Mai-2016,107,Mai-2017,280,Manoel Vitorino,10,Mar-2016,119,Mar-2017,175,Maracás,21,Maraú,8,março 2015,12,Moda,3,Moda e Beleza,2,Mundo,359,Mutuípe,5,Nacional,8,Notícias,306,Notícias Regionais,1386,Novem-2016,159,out-2016,135,po,1,Poções,2,Política,2512,publicidade,1,Regional,3043,Salvador,80,Saúde & Bem Estar,159,Set - 2016,76,Tech,4,Ubaitaba,6,ubatã,46,Vida Alheia,48,Vitória da Conquista,18,Wellington Nery,1,
ltr
item
Jequié News : STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
https://1.bp.blogspot.com/-wrPXEPK021s/XO70745DWFI/AAAAAAAAQw4/45cY37jNN7A7Kmi5f4V4diKq45QsOHgCACLcBGAs/s320/fachada_supremo_stf.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-wrPXEPK021s/XO70745DWFI/AAAAAAAAQw4/45cY37jNN7A7Kmi5f4V4diKq45QsOHgCACLcBGAs/s72-c/fachada_supremo_stf.jpg
Jequié News
https://www.jequienews.com/2019/05/stf-confirma-proibicao-de-trabalho.html
https://www.jequienews.com/
http://www.jequienews.com/
http://www.jequienews.com/2019/05/stf-confirma-proibicao-de-trabalho.html
true
158042993953054577
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy