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Entidades da educação superior criticam bloqueio de recursos para universidades

Entidades de ensino, reitores, estudantes e professores criticaram o bloqueio de recursos de universidades e institutos federais de ensino anunciado pelo Executivo em março. A medida atingiu 38 institutos federais e 63 universidades.
O total bloqueado até agora no MEC é de R$ 5,83 bilhões no orçamento de 2019. A suspensão de repasse atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais. Só no ensino superior federal, o valor chega a R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários, como água, luz e bolsas estudantis) e 3,43% do orçamento total das federais (incluídas as despesas obrigatórias como salários e aposentadorias). O governo argumenta que a medida foi necessária porque a arrecadação está menor do que o previsto.
Para a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, a cota mensal destinada à instituição de acordo com previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) já é um contingenciamento. “O bloqueio nos impede de contar com esse recurso até o final do ano. A gente não pode fazer uma previsão de despesa, enquanto o contingenciamento é uma liberação aos poucos do orçamento que já está lá”, disse.
A UnB, segundo Moura, chegou ao limite e não consegue mais reduzir despesas. “A UnB continua sendo uma das melhores do Brasil, mas com essa situação dramática fica muito difícil concluir o ano”, afirmou.
O presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, afirmou que os recursos disponíveis na lei orçamentária de 2019 (13.808/19) são semelhantes aos previstos no orçamento de 2014 (Lei 12.952/14). “Isso não incorpora aumento de preços da economia, reduzindo a capacidade de aquisição e contratação das universidades”, disse. Para ele, os cortes na pasta serão revertidos graças à pressão popular e ao apoio do Congresso.




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Entidades da educação superior criticam bloqueio de recursos para universidades
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