A OAB da Bahia promoveu um ato de desagravo em favor da advocacia de Santo Estevão. Acusados de formação de quadrilha contra a Coelba e Embasa, advogados e advogadas santo-estevenses tiveram mais de dois mil processos extintos pelo magistrado do Juizado Especial do município, Nunisvaldo dos Santos. O ato aconteceu na manhã de quarta-feira (05/06), em frente ao juizado do município, e reuniu toda a Diretoria da Seccional, representantes da subseção de Feira de Santana, conselheiros e a advocacia da região.
Emocionado com o ato em defesa da classe, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, frisou que, além do desagravo, a Seccional entrará com uma ação cível por danos morais. "Estamos propondo uma ação cível por danos morais porque não vamos admitir que esse ato fique dessa forma. Eu acredito que o magistrado deve refletir sobre o seu comportamento e acho que, se ele quiser deitar o bom sono, haverá de se retratar junto a essa advocacia digna de Santo Estevão", afirmou.
O presidente ainda cumprimentou toda a subseção de Feira de Santana pelo trabalho que vem sendo feito em defesa da classe. "Tenho muito orgulho de estar aqui hoje ao lado da subseção de Feira de Santana, ao lado dessa grande Diretoria. A subseção de Feira de Santana, juntamente com a Seccional, não negocia prerrogativas. Não podemos admitir um ato que não ofendeu apenas um advogado, mas toda a classe", destacou.
O vice-presidente da subseção de Feira de Santana, Raphael Pitombo, afirmou que esse desagravo é um ato em defesa de toda a advocacia da Bahia, tendo em vista que o magistrado acusou sem qualquer tipo de prova os advogados de Santo Estêvão de fraudarem processos, fazerem captação indevida de clientes e formarem uma quadrilha.
"Fraude não se presume. A fraude se comprova, aponta o culpado e ele [o magistrado], mais do que ninguém, tem ciência legal das medidas que são cabíveis nesse caso. A OAB da Bahia, juntamente com a OAB de Feira de Santana, não vai permitir que esse tipo de arbitrariedade aconteça em Santo Estêvão ou em qualquer outro lugar", frisou.
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