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Deputados cobram desbloqueio de recursos da educação

Deputados esperam o desbloqueio de recursos orçamentários de universidades e institutos federais neste segundo semestre. A liberação gradual dos recursos fez parte do acordo entre deputados governistas e da oposição para aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/19) no início do mês. A LDO ainda será votada em sessão conjunta do Congresso Nacional.
O Ministério da Educação já teve mais de R$ 5 bilhões contingenciados neste ano. Na semana passada, parlamentares da Comissão Mista de Orçamento discutiram o tema diretamente com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com diretores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a deputada Margarida Salomão (PT-MG), saiu otimista da reunião. “O ministro disse que nós podemos contar com o descontingenciamento: mesmo que não seja total, mas ele o faria gradualmente. E mencionou a entrada de novos recursos: o crescimento da arrecadação no valor de R$ 5 bilhões e mais arrecadação pelo governo de R$ 12 bilhões em dividendos de empresas públicas”, afirmou.
“A nossa expectativa é de que os entendimentos sejam honrados e que nós possamos, então, ter tranquilidade para terminar o ano nas universidades e nos institutos federais”, disse a deputada.
Líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) também participou da reunião dos parlamentares e dos reitores no MEC. Segundo ele, o ministro Weintraub ressaltou o cenário de crise fiscal do País, agravado pela demora na aprovação definitiva das reformas, como a previdenciária e a tributária.
Cajado reforçou a informação de que os recursos para o ensino superior federal serão liberados à medida que a folga financeira permitir a folga orçamentária. “Ele [o ministro] tem a responsabilidade e a visão de que as universidades não ficarão no prejuízo, sem os recursos contemplados. A questão é se será 100% ou 95% ou 90% e isso depende do Ministério da Economia”, declarou.
“É realmente um cenário de crise fiscal grave. Nós não sabemos se a evolução da receita, neste segundo semestre, irá fazer com que a previsão orçamentária se concretize. Se a efetivação da receita não ocorrer, obviamente que será proporcional ao descontingenciamento daquilo que se efetivou”, disse Cajado.
Protestos de rua contra os cortes orçamentários na educação foram registrados em várias cidades do País em maio e neste mês.

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