O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (8) que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) não será analisada de maneira afobada. A afirmação foi feita após a entrega do texto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na sala de audiências da Presidência do Senado, com a presença de diversas lideranças partidárias das duas Casas.
De acordo com Davi, os prazos regimentais serão seguidos e o calendário para a análise do texto será construído em conjunto com os líderes partidários.
Não é comum que o presidente da Câmara venha pessoalmente ao Senado encaminhar uma proposição. Davi destacou esse fato ao afirmar que o gesto de Maia ilustra o protagonismo que o Congresso tem exercido no tema.
— Em sinal de prestígio ao Senado, [Maia] traz em mãos a proposta e a protocola no gabinete da Presidência. É um gesto histórico para o Brasil. É o Parlamento participando ativamente das decisões.
O presidente informou que os senadores organizarão um calendário para permitir a votação da reforma entre 45 e 60 dias e, ao mesmo tempo, garantir que todos os parlamentares, favoráveis e contrários à proposta, tenham a oportunidade de se manifestar durante o debate.
— O mínimo de prazo regimental é de 45 dias e eu não posso, como presidente, diminuir esse prazo. A construção desse calendário é justamente para dar oportunidade de todos se manifestarem, todos os partidos, inclusive individualmente, para construir um calendário do qual todo mundo possa fazer parte. Essa discussão não é de uma bancada, é uma discussão do Parlamento — afirmou.
Davi lembrou que o texto já começou a ser discutido no Senado por meio da comissão especial criada em março para acompanhar os debates desde o início, na Câmara. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi relator da comissão, também terá a missão de relatar a PEC da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Senado
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