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Jequié: MP dá ultimato e mega operação vai tirar das ruas aqueles que abusam da poluição sonora

O Ministério Público as Policia Militar, Civil e Diretoria de Meio Ambiente estarão nas ruas de Jequié nos próximos dias em operação de combate a prática de poluição sonora no município. A medida foi anunciada durante reunião de planejamento e ação realizada na terça-feira (17), na sede do MP com representantes dos órgãos de fiscalização diante as inúmeras queixas apresentadas pela comunidade ao CICOM da Polícia Militar. Segundo o Promotor de Justiça, Mauricio Cavalcante, o MP não dará trégua aquele que perturba o trabalho e o sossego alheio. “Será uma operação pesada, e aqueles que estão abusando dos aparelhos de som, bares, restaurantes ou carros de som estão avisados, estaremos agindo no rigor da lei”.  
Em março deste ano o Ministério Público divulgou uma recomendação:
Igrejas, estabelecimentos comerciais, bem como festas e eventos que emitam sonorização de qualquer espécie, no município de Jequié, deverão ser fiscalizados para coibir excessos que acarretem em poluição sonora, caso a Prefeitura Municipal acate a recomendação feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ambiental Maurício Foltz Cavalcanti. O promotor levou em conta “diversas reclamações da população, relatando casos de poluição sonora nesses estabelecimentos e também em veículos particulares, os chamados paredões, e residências”. A recomendação também se dirige à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, polícias Civil e Militar, e Guarda Municipal.
O promotor Maurício Foltz pede ainda que a Administração Municipal integre os procedimentos de autorização para concessão de alvarás com a exigência de licenciamento ambiental para todos os estabelecimentos que “utilizem ou queiram utilizar” instrumentos ou equipamentos sonoros em suas atividades. Na recomendação, o promotor solicita também que os órgãos de fiscalização realizem inspeção em todos os empreendimentos que produzam emissão sonora, aplicando a “penalidade de suspensão das atividades àqueles que, por falta de adequação acústica, causem ruído em desconformidade com os limites legais”, até a correção das irregularidades.

Fonte: Site Marcos Cangussu

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