Coronavírus: Observatório Social de Jequié solicita à prefeitura informações para acompanhamento da aplicação de recursos públicos

O Observatório Social do Brasil – Jequié (OSB-JEQUIÉ), um instrumento da sociedade civil organizada no município, vem acompanhando a aplicação dos recursos públicos no combate a COVID-19, conhecido popularmente como CORONA VIRUS. Desde meados de abril até o dia 30/04 foram realizadas dispensas de licitações no valor de R$ 236.570,50 para o combate ao vírus. No acompanhamento dos gastos realizados surgiu dois problemas com relação a aplicação destes recursos. O primeiro com relação a transparência, onde o gestor só tem publicado no diário oficial do município: “aquisição de material para atender a demanda emergencial referente a pandemia da COVID-19 em nosso Município.” Assim, surgindo dúvidas quanto a aplicação dos recursos, como: Que materiais são estes? Qual o preço de referência (preço que foi praticado pela compra realizada)? Utilizando dos meios necessários o OSB-JEQUIÉ através da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 estará solicitando as informações necessárias para o devido acompanhamento.

Com a falta de transparência, surgiu um outro questionamento que é a compra de “material” em outros estados e cidades da Bahia. Como na cidade de Belo Horizonte e Serra no Espírito Santo no valor total de R$ 92.900,00. Com a dificuldade que as empresas estão passando com a queda da demanda estes recursos não poderiam ser adquiridos no município para a geração de emprego e renda?

Contudo, o OSB-JEQUIÉ está realizando o acompanhamento destes gastos e aplicação destes recursos, e solicitando informações as autoridades competentes para verificar a eficiência e eficácia da utilização de mais de 1.600.000,00(um milhão e seiscentos mil reais.) Segue os dados disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Jequié.