As contas da Câmara Municipal de Jequié,
exercício financeiro de 2019, a cargo do vereador Emanuel Campos Silva – Tinho
-, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em
sessão realizada nesta quarta-feira, 02/20. O TCM fez pequenas ressalvas, por
erros formais, quanto a apresentação de relatório de controle interno. As
contas dos anos anteriores também foram aprovadas. As pequenas observações
renderam uma multa no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), mas o
gestor anuncia que pedirá reconsideração na expectativa de que o TCM emitirá novo
voto com a aprovação sem ressalvas.
Ao assumir a presidência da Câmara Municipal de
Jequié, em janeiro de 2017, o vereador Tinho vem adotando medidas impactantes
com excelentes resultados na redução de despesas. Como resultado prático, foi
possível realizar várias obras e ações.
Entre os muitos feitos da atual gestão, destaque para
a instalação de energia solar para atender as necessidades da Câmara, sendo a
primeira a ser abastecida por energia limpa no País. Além disso, a medida
representa substancial economia de dinheiro público com a diminuição dos
valores das contas de luz.
Outros legados importantes da gestão do presidente
Tinho dizem respeito a devolução de aproximadamente R$ 110.000,00 à Prefeitura
para investimentos em áreas sociais; regularização dos pagamentos dos impostos,
sendo feito dentro da competência mensal; pagamento, sem atrasar um dia sequer,
aos funcionários e prestadores de serviços da Câmara; redução significativa dos
gastos com consultorias, contratos e prestação de serviços, sem comprometer a
qualidade dos serviços.
Além disso teve a suspensão de concessão de diárias e
do 13° aos vereadores, mesmo sendo legal; congelamento do salário dos
vereadores; corte nos salários de faltas não justificadas e cobrança de multas
em caso de infração de trânsito; implantação do controle de bordo, o que
resultou na redução significativa de combustível, além de acabar com a cota de
combustível; reforma e modernização do Plenário, com a instalação de Painel
Eletrônico, transmissão ao vivo das sessões; modernização da frota própria de
veículos.
“Essas medidas de contenção de despesas nos permitem
pagar em dia o terço de férias, o décimo terceiro e todos os encargos sociais
dentro do mês, além de nos possibilitar uma maior capacidade de investimentos.
No entanto, o principal legado que pretendemos deixar é a construção de um
Poder Legislativo forte, representativo, autônomo e cooperador com o
desenvolvimento de Jequié. Não vamos medir esforços até o último dia de nossa
gestão no sentido de tornar a Câmara cada vez mais transparente e próxima da população,
a fim de atender aos seus verdadeiros anseios, mantendo esta Casa como o
principal foro de debates da cidade, respeitando a pluralidade, a diversidade
de pensamento dos seus membros e dos jequieenses em geral que encontram no
Legislativo, uma Casa aberta ao diálogo franco” destacou o presidente Tinho.
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