Recém-empossada, a nova prefeita de Jaguaquara, Edione
Agostinone (PP), já adotou uma postura comum na velha política: a nomeação de
parentes. A gestora nomeou um sobrinho, Hemerson Oliveira di Labio, como
secretário de Saúde, uma nora, Danielle Batista Ferreira Agostinone, como
secretária de Governo, e um terceiro parente, Vitor Romeu Agostinone, para a
chefia de Divisão de Estradas e Rodagens, órgão ligado à Secretaria Municipal
de Infraestrutura.
As nomeações, cujo vínculo foi divulgado pelo Blog do
Marcos Frahm, constam no Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira
(5), junto a outros decretos.
O entendimento é correto. A 13ª Súmula Vinculante do
Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o nepotismo proibindo a
contratação de parentes de até terceiro grau em cargos de confiança, nas três
esferas dos três poderes, exclui os cargos de caráter político. É o caso dos
postos de secretário ou secretária municipal.
Fonte: Bahia Noticiais
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