$type=grid$show=home$count=5$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

Executivo pede à Alba renovação de decreto de calamidade pública por conta da pandemia

O governador Rui Costa, através de mensagem ao presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), solicitou que Assembleia Legislativa renove, com a brevidade que a matéria requer, o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública por conta da emergência sanitária do coronavírus.

O gestor destacou que os dois decretos anteriores exarados pela Casa – os de n° 2.041, de 23 de março de 2020, e n° 2.453, de 18 de janeiro de 2021 – foram “ferramentas fundamentais e indispensáveis, diante da queda da arrecadação ocasionada pela redução brusca das atividades econômicas”. O novo reconhecimento e declaração teriam efeitos até o dia 31 de dezembro de 2021, com a consequente dispensa das metas fiscais, limitação de empenho, além da suspensão da contagem dos prazos e disposições estabelecidas pela chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000.

Na mensagem, o governador ratifica que a pandemia e seus reflexos sociais, econômicos e de saúde pública permanecem exigindo a atuação e enormes esforços emergenciais dos poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos. “A ‘2ª Onda da Covid-19’, cujos efeitos vêm sendo experimentados com crescimento das taxas de contaminação, adoecimento e morte, ainda impõe gravidade a este momento, do que se depreende a extensão da vigência da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Supremo Tribunal Federal, mantendo-se as medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, para proteção da coletividade”, escreveu Rui Costa.

O documento também traz um breve apanhado das ações adotadas, desde o ano passado, pelo Governo do Estado com o apoio da Assembleia Legislativa. Entre outras, estão enumeradas a criação de protocolos de segurança para retomada das atividades econômicas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras (Leis nº 14.258, de 13 de abril de 2020, e nº 14.261, de 29 de abril de 2020); o pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social e residentes na Bahia (Lei n° 14.309, de 24 de març0 de 2021); o Projeto Vale Alimentação Estudantil – PVAE (Lei n° 14.259, de 14 de abril de 2020); o Programa Mais Estudo (Lei n° 14.306, de 12 de fevereiro de 2021); e o Programa Bolsa Presença (Lei n° 14.310, de 24 de março de 2021).


 

COMMENTS

Nome

Abr- 2016,100,abr-2017,225,Ago -2016,140,Aiquara,35,Alisson Da Silva,6,Apuarema,5,Bahia,1975,banner,2,Barra do Rocha,17,Beleza,35,Boa Nova,2,Brasil,2841,Caio César,3,Cultura,2,Curiosidades,64,Dan Silva,63,Danielle Rocha,11,Dário Meira,4,Destaque,5133,Dez - 2016,102,Dicas de Saúde,271,Dietas,6,Eleições 2014,277,Eleições 2016,6,Emprego,6,Esporte,149,Estilo e Beleza,4,Eunápolis,3,Faça você mesmo,5,Fev - 2017,124,fev -2016,114,Fitness,10,Gandu,1,Ibirataia,8,Ilhéus,20,Informática,1,internacional,4,Ipiaú,746,itabuna,13,Itacaré,6,Itagi,62,Itagibá,96,Itaquara,7,Itiruçu,8,Jaguaquara,110,Jan - 2017,146,Jan -2016,97,je,1,Jequié,4402,Jitaúna,73,jul - 2016,212,Jun - 2016,170,jun - 2017,144,Lafaiete Coutinho,2,Lajedo Tabocal,2,Laninha,7,Mai-2016,107,Mai-2017,280,Manoel Vitorino,10,Mar-2016,119,Mar-2017,175,Maracás,21,Maraú,8,março 2015,12,Moda,3,Moda e Beleza,2,Mundo,359,Mutuípe,5,Nacional,8,Notícias,306,Notícias Regionais,1386,Novem-2016,159,out-2016,135,po,1,Poções,2,Política,2515,publicidade,1,Regional,3208,Salvador,80,Saúde & Bem Estar,159,Set - 2016,76,Tech,4,Ubaitaba,6,ubatã,46,Vida Alheia,48,Vitória da Conquista,18,Wellington Nery,1,
ltr
item
Jequié News : Executivo pede à Alba renovação de decreto de calamidade pública por conta da pandemia
Executivo pede à Alba renovação de decreto de calamidade pública por conta da pandemia
https://1.bp.blogspot.com/-ePl9rDaTyiA/YMsWIVc301I/AAAAAAAAn6U/ZZNwrYjbop8OSn-sgPfxie_mPQJCx-U4QCLcBGAsYHQ/s320/Alba.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-ePl9rDaTyiA/YMsWIVc301I/AAAAAAAAn6U/ZZNwrYjbop8OSn-sgPfxie_mPQJCx-U4QCLcBGAsYHQ/s72-c/Alba.jpg
Jequié News
https://www.jequienews.com/2021/06/executivo-pede-alba-renovacao-de.html
https://www.jequienews.com/
https://www.jequienews.com/
https://www.jequienews.com/2021/06/executivo-pede-alba-renovacao-de.html
true
158042993953054577
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO PESQUISA TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy