A Defensoria Pública da União (DPU) realizará atendimentos presenciais de defensores públicos federais em postos da instituição na Bahia, Maranhão, Pará e Paraíba no mês de julho (confira os dias e horários abaixo). A iniciativa integra o processo de interiorização da DPU, iniciado em 2024, com o objetivo de ampliar o acesso da população vulnerável à assistência jurídica gratuita no âmbito federal. Os atendimentos ocorrerão nos municípios de Jequié (BA), Caxias (MA), Imperatriz (MA), Paragominas (PA), Sousa (PB) e Patos (PB).

Nesses postos, o atendimento regular é realizado em parceria com estruturas municipais e estaduais, responsáveis pelo acolhimento inicial e envio das demandas à Defensoria. Em períodos específicos, defensores públicos federais se deslocam até essas localidades para prestar atendimento presencial, oferecendo orientações jurídicas e esclarecendo dúvidas da população.

O cidadão que tiver interesse em ser atendido deve comparecer ao local munido de documentos pessoais (carteira de identidade e CPF). Nos casos de primeiro atendimento, também é necessário apresentar comprovante de residência atualizado, além dos documentos relacionados ao caso que deseja solucionar, como carta de negativa do INSS, relatórios e laudos médicos, entre outros.

A DPU atende demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as principais áreas de atuação estão os pedidos de assistência jurídica relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais do INSS, como aposentadorias, pensão por morte e BPC-Loas; acesso a medicamentos e tratamentos de saúde; além de questões habitacionais e educacionais, como as relacionadas à Caixa Econômica Federal (CEF).

Confira os locais e datas de atendimento:

Paragominas (PA)

Datas: 7 e 8 de julho

Horário: 8h às 15h

Local: Av. Prof. Manoel Pereira da Silva, s/n, Residencial Morada do Sol, Usina da Paz, Paragominas (PA)

Telefone: (91) 98438-7888

Imperatriz (MA)

Datas: 7 e 8 de julho

Horário: 8h às 17h

Local: Rua H, nº 4, Santa Rita (CRAS Santa Rita)

Telefone: (98) 98470-3350

Patos (PB)

Datas de atendimento: 7 e 9 de julho

Horário: 9h às 13h

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 223, Centro, na UNIFIP, sede do Núcleo de Práticas Jurídicas – Patos (PB)

Telefone: (83) 99989-0025

Jequié (BA)

Datas: 8 e 9 de julho

Horário: 8h às 12h

Local: Rua da Itália, nº 6, Centro, prédio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Jequié (BA)

Telefone: (73) 93300-9924

Caxias (MA)

Datas de atendimento: 14 e 15 de julho

Horário de atendimento: 7h30 às 13h30

Endereço: Rua Manoel Gonçalves, nº 1018 – Centro, prédio da Secretaria Municipal da Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa.

Telefone: (98) 98516-1234

Sousa (PB)

Datas de atendimento: 28 e 30 de julho

Horário: 9h às 13h

Endereço: Rua Coronel Aproniano Gomes de Sá, 3, localizado na Casa da Cidadania, Centro, Sousa-PB

Telefone: (83) 99104-0634