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Prefeito de Salvador ACM Neto (DEM)
A crise política e econômica que atinge o país fez Salvador ter uma queda real na arrecadação de impostos no início deste ano. Apesar disso, o prefeito ACM Neto (DEM) descartou ontem (22) qualquer possibilidade de uma reforma tributária. “Este ano? De jeito nenhum”, limitou-se a dizer o gestor municipal, quando questionado se poderia enviar uma proposta para Câmara de Vereadores para alterar os tributos da capital baiana.A líder da bancada de oposição na Casa, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), é cautelosa ao falar de uma nova reforma, mas defende uma “correção nas distorções dos impostos”. “A reforma tributária defeituosa [feita pelo então secretário da Fazenda, Mauro Chaves, em meados de 2013] trouxe muito problemas e é responsável em parte por essa baixa arrecadação. A prefeitura deve fazer uma avaliação desta legislação tributária, temos muitos problemas no ISS, por exemplo, que está engessado. A atuação dos auditores está muito tímida. Precisamos corrigir isto”, criticou. Já o pré-candidato à prefeitura de Salvador, o vereador Edvaldo Brito (PTB), defendeu uma nova reforma tributária. “[O prefeito] pode e deve haver para diminuir os impostos. Ele se esqueceu da lição sobre a curva de Laffer, que nos diz que quando os tributos têm cargas exacerbadas, chega a um ponto que começa a descer. E a arrecadação começou a minguar. As pessoas deixaram de pagar”, afirmou.A vereadora Aladilce Souza sugeriu que a prefeitura diversifique a base de arrecadação. “Não podemos continuar dependendo apenas do IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano] e do ISS [Imposto Sobre Serviços]. Temos que ampliar, gerar novas fontes”, pontuou, lembrando que há processos hoje no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que pedem a inconstitucionalidade do IPTU de Salvador. A Corte ainda não marcou uma data para julgar as ações.
Jequié News