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Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026
MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE ÓRGÃO DE TRÂNSITO GARANTA ATENDIMENTO IMEDIATO A ACIDENTES DE TRÂNSITO EM JEQUIÉ

Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE ÓRGÃO DE TRÂNSITO GARANTA ATENDIMENTO IMEDIATO A ACIDENTES DE TRÂNSITO EM JEQUIÉ

A atuação do MPBA levou a SUMTRAN a rever a interpretação que adotava sobre suas atribuições.

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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Superintendência Municipal de Trânsito de Jequié (SUMTRAN), no último dia 3, a adoção de medidas para garantir o atendimento imediato a acidentes de trânsito no município, independentemente da existência de vítimas. A medida foi adotada após intervenção do MPBA, que apurou denúncia sobre a negativa de atendimento em acidentes com vítimas. 

A atuação do MPBA levou a SUMTRAN a rever a interpretação que adotava sobre suas atribuições. Durante a investigação, o órgão municipal reconheceu que deve atender ocorrências de trânsito com ou sem vítimas, após manifestação da Procuradoria-Geral do Município confirmando que essa atividade integra suas responsabilidades legais. Entre as medidas indicadas estão o atendimento imediato aos sinistros de trânsito, a capacitação dos servidores e a adoção de protocolos que impeçam a recusa de atendimento à população.

 

FONTE/CRÉDITOS: Estagiário de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
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