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Quarta-feira, 30 de Setembro 2026
AIQUARA: EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VEREADORES APROVAM IMPORTANTE PROJETO NA ÁREA DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE AIQUARENSE.
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AIQUARA: EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VEREADORES APROVAM IMPORTANTE PROJETO NA ÁREA DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE AIQUARENSE.

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Foto: Aiquara Noticias/ Jorge Vianna.

Na manhã desta quinta-feira, dia 19 de novembro de 2015, os Vereadores, Leandro Barros, Justiniano Hilário, João Melo, Hiones Machado, Manuel Campos e Cristiano Batista, compareceram a Câmara Municipal de Vereadores de Aiquara para participarem de uma sessão extraordinária, que foi realizada sob o comando do presidente da Casa o vereador Péricles Ferreira Alves.

A sessão se deu em decorrência de uma convocação em caráter de urgência, para apreciação e votação do projeto de Lei nº 012 de 18 de novembro de 2015, enviado pelo Prefeito Oseas Rebouças de Jesus Filho.

O projeto visa autorizar o Município de Aiquara a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, para a criação de um consorcio intermunicipal de saúde.
O Protocolo de Intenções constitui Consórcio Público de Saúde, sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, em especial: Serviços de Urgência e de Emergência hospitalar e extra-hospitalar; Ambulatórios especializados, Policlínicas; Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs; Assistência Farmacêutica, entre outros serviços relacionados à saúde, nos municípios consorciados, do qual Aiquara faz parte.
O projeto agora segue para a sanção do Prefeito Tico, restando a comunidade de Aiquara agradecer aos vereadores pela disposição em comparecerem a uma sessão que foi realizada fora do dia e horário habitual, uma vez que as sessões correm sempre as segundas-feiras.

Os vereadores Evaristo Brito e Pedro Celson, não puderam comparecer a sessão em razão de compromissos que já se encontravam anteriormente agendados, sendo justificada a ausência dos mesmos

Fonte: aiquaranoticias

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