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Quarta-feira, 30 de Setembro 2026
Aprovado projeto que proíbe Coelba de cobrar religação de energia
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Aprovado projeto que proíbe Coelba de cobrar religação de energia

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Foto:Reprodução
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. O PL 21.154/2013, de autoria do deputado estadual Targino Machado (DEM), determina que em caso de suspensão por atraso, a concessionária deve, em prazo máximo de 24 horas, retomar o fornecimento sem qualquer custo ao consumidor. O projeto segue para sanção do governador Rui Costa. *Bahia Notícias

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