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A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) se encheu de cocares para assistir ao anúncio de criação da estrutura voltada à defesa e promoção dos direitos dos povos originários. Criado por meio da Portaria Nº 1225/2024, o Núcleo de Igualdade Étnica vai atuar em todo o estado, inclusive nas comarcas que não possuem sede da Defensoria, na defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e outros grupos étnicos.
A estrutura foi apresentada a lideranças indígenas, representantes do Sistema de Justiça e de entes municipal, estadual e federal numa cerimônia festiva realizada na tarde de quinta-feira, 26, no Auditório da Escola Superior da DPE/BA, no CAB. O Núcleo de Igualdade Étnica da DPE/BA é a primeira estrutura do Sistema de Justiça estadual dedicada à defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e ciganos.
De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas que se autodeclararam indígenas quase quadruplicou na Bahia, em comparação ao último Censo. Com isso, o estado passou a contabilizar a segunda maior população indígena do país, com 229.103 pessoas, ficando atrás apenas do Amazonas. Salvador é a cidade baiana com maior população indígena e ocupa o quarto lugar no ranking nacional do mesmo indicador.