SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL: BENEFÍCIO PODE SER UM DIREITO MESMO PARA MULHERES QUE NUNCA PAGARAM AO INSS

Muitas mulheres que trabalham no campo têm direito ao salário-maternidade e nem sabem disso. Também desconhecem que esse direito existe mesmo para quem nunca fez pagamentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) todo mês. A Defensoria Pública da União (DPU) explica como funciona e oferece serviço gratuito de orientação para quem precisa pedir o benefício, assim como para quem já solicitou, mas teve seu pedido negado pelo INSS e necessita de serviço jurídico para resolver a situação. 

O salário-maternidade rural é pago para a mulher do campo quando o filho nasce, quando ela adota uma criança ou quando perde a gravidez. Diferente de outros trabalhadores, a mulher do campo não precisa ter feito pagamentos mensais ao INSS para ter esse direito. Ela só precisa provar que trabalhava na roça antes de o filho nascer ou ser adotado.

Bahia tem a maior população rural do Brasil

De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, realizado em 2022, a Bahia é o estado com a maior população rural do Brasil: cerca de 3,29 milhões de pessoas. Ou seja, em 2022, 23,3% dos moradores da Bahia viviam em áreas rurais. 

O estado reúne trabalhadoras de agricultura familiar, comunidades quilombolas espalhadas por todo o território e marisqueiras, que vivem da pesca artesanal em regiões como o Recôncavo e a Baía de Todos os Santos. 

Todas essas mulheres podem ter direito ao salário-maternidade rural, mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS. Por isso, a Bahia está entre os estados prioritários na campanha de comunicação da DPU sobre o tema e sobre o serviço da Central de Autocomposição em Salário-Maternidade (Casam), serviço da DPU que está disponível para atender casos negados pelo INSS em todo o estado.