Defensoria pede que o INSS suspenda revisão de benefícios

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou na sexta-feira (14/10), a suspensão do programa de revisão de benefícios previdenciários realizado pelo governo. O pedido feito ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estabelece o prazo de dez dias para que a medida seja acatada. Na prática, o pedido é o primeiro passo para que a Defensoria ingresse na Justiça contra a iniciativa. Os defensores sustentam que as revisões só devem ser implementadas quando a concessão de novos benefícios, como auxílio-doença e por invalidez, for realizada dentro do prazo estabelecido em lei. De acordo com a Defensoria, atualmente o prazo para o agendamento de uma perícia para novo benefício pode levar até seis meses. Bem mais do que os 45 estabelecidos pela legislação. “A medida mais adequada é suspender a revisão até que todas as agências estejam de fato agendando perícias no prazo de 45 dias”, explica a defensora pública Diana Andrade, uma das autoras do pedido  O governo estima fazer uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões com as revisões. A verba seria obtida por meio da reversão de benefícios, concedidos a pessoas que já não reúnem condições para recebê-los.