A Defensoria Pública do Estado da Bahia promoverá, no dia 16 de agosto, em Jequié, o Mutirão Nacional “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa que busca garantir o direito ao reconhecimento de paternidade. Durante o evento, serão realizados exames de DNA gratuitos.
O atendimento será realizado na sede da Defensoria em Jequié, localizada na Rua Manoel Vitorino, 510, Campo do América, das 08h às 14h.
Documentação Necessária
Para participar do mutirão e realizar o exame de DNA, os interessados devem apresentar a seguinte documentação:
RG (Carteira de Identidade) CPF Comprovante de residência Certidão de nascimento da pessoa cujo reconhecimento de paternidade é solicitado Declaração de Nascido Vivo (para recém-nascidos)
Importância do Mutirão
O Mutirão “Meu Pai Tem Nome” faz parte de uma ação nacional da Defensoria Pública, que visa assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham o nome do pai em seus documentos oficiais, promovendo a dignidade, o acesso a direitos e a proteção integral. O reconhecimento de paternidade é essencial para que os filhos possam ter garantido o direito à identidade, além de possibilitar o acesso a outros direitos, como herança, pensão alimentícia, entre outros.
Comentários: