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Problemas de infraestrutura, condições de higiene precárias e falta de equipamentos básicos e para suporte em casos de intercorrências. Esse é o retrato encontrado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) em quase 5 mil fiscalizações realizadas pelas entidades em estabelecimentos de saúde da rede pública. As visitas aconteceram em ambulatórios, Centros de Atenção Psicossocial (CAPsa) e, principalmente, postos de saúde, onde funcionam UBSs e ESFs.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou na quinta-feira (2) o resultado de um balanço inédito relativo a 4.664 fiscalizações conduzidas no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2017. Unidades distribuídas em todos os estados foram alvo das vistorias motivadas por denúncias de pacientes e da imprensa, solicitações de órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, e por escolha aleatória.
Fragilidades – O resultado permite identificar as fragilidades da rede de atenção básica em todo o País a partir da ação do Sistema Nacional de Fiscalização dos Conselhos, que completa os primeiros quatros anos de um processo de reformulação de suas ações. Isso implicou em uniformizar os critérios de avaliação e vistoria dos estabelecimentos, conforme expresso pela Resolução CFM nº 2.056/13.
Do total de unidades visitadas no período, 24% apresentavam na data da fiscalização mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias. Algumas deficiências são “elementares e emblemáticas quando se considera o sentido básico do que é um serviço de saúde, mesmo para o leigo”, explica Mauro Ribeiro, 1º vice-presidente do CFM e responsável pelo Departamento de Fiscalização da Autarquia.
Ao comentar a falta de consultórios em 81 estabelecimentos; de sala de procedimentos/curativos em 268; de recepção/sala de espera em 551; e mesmo de garantia estrutural de privacidade e confidencialidade – um dos pressupostos básicos para o exercício ético da medicina – em 228 dos locais visitados, ele chama atenção para as condições precárias de atendimento e de trabalho oferecida aos médicos e aos demais profissionais que compõem as equipes de saúde.
Guia de trabalho – Para realizar o levantamento da situação de cada posto visitado, os fiscais dos CRMs utilizam um manual ou guia de trabalho que elenca todos os itens que devem, obrigatoriamente, constar nas unidades. Também são verificadas a adequação dos locais às normas de segurança ambiental e sanitária, entre outros pontos. Todos os itens foram compilados a partir de um escopo normativo definido por outras instâncias, como portarias do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), entre outros órgãos.
De acordo com o consolidado, os dados relativos à estrutura física das unidades básicas de saúde que atendem à população brasileira são preocupantes: há ausência de sanitário adaptado para deficiente – imprescindível para garantir a dignidade de pacientes com algum tipo de limitação – em 34% dos locais vistoriados. Outros pontos que se destacam é a inexistência de sala de expurgo/esterilização em18% desses dois, de sala de atendimento de enfermagem em 16%; de farmácia ou sala de dispensação de medicamentos em 13%.
Fonte: Cremeb - Ba.
Jequié News