Com o objetivo de garantir os direitos de crianças cuidadas por mães solo, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, neste mês de maio, a segunda edição do projeto “Mães em Ação”. Em Salvador, o evento acontece no dia 08 de maio, na Arena Fonte Nova, das 9h às 15h, e se estenderá por diversas cidades do interior baiano ao longo de todo o mês.

O mutirão é focado no atendimento jurídico gratuito para questões cruciais, como a pensão alimentícia, assegurando o direito de crianças e adolescentes de receberem os alimentos. Na primeira edição, o projeto realizou mais de mil atendimentos, impactando a realidade de famílias que buscavam, muitas vezes há anos, a regularização de obrigações parentais.

De acordo com Laíssa Rocha, coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, o projeto vai além da assistência jurídica e reforça o direito de crianças e filhos à percepção dos alimentos, diante de um cenário em que muitas mães acabam sobrecarregadas.

“O foco da Defensoria é garantir o direito das crianças e dos filhos de receberem a pensão alimentícia. Muitas mães cumprem sozinhas as obrigações de sustento e de cuidado, enquanto os pais se omitem desse dever, o que gera uma sobrecarga. Por isso, o projeto também olha para a realidade das mães solo, que acabam assumindo integralmente essas responsabilidades”, afirma Laíssa.

Salvador

Na capital, a ação na Fonte Nova, na próxima sexta-feira (08), contará com uma série de serviços gratuitos oferecidos por parceiros institucionais, além dos atendimentos jurídicos. A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador disponibilizará vacinação contra Covid-19 e Influenza, atendimento clínico, orientação de higiene oral com distribuição de kits e o Odontomóvel (UOM).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferecerá orientações detalhadas sobre o acesso a benefícios previdenciários. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizará a expedição da nova Carteira de Identidade Nacional, ampliando o acesso à documentação civil básica para a população atendida.

Em parceria com a Drogaria São Paulo, serão ofertados serviços como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, bioimpedância, limpeza de pele, além de atividades recreativas, distribuição de brindes e ações com parceiros da indústria. O projeto também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), fortalecendo a rede de proteção e promoção de direitos no município.

Documentação Necessária 

As interessadas devem comparecer aos locais de atendimento portando documentos básicos: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos específicos de pensão alimentícia, recomenda-se levar também informações sobre a parte contrária como nome, endereço e local de trabalho. 

Programação em todo o Estado

Para facilitar o acesso, a Defensoria mobilizou suas regionais para levar o atendimento a várias partes da Bahia. Confira abaixo a lista das cidades participantes:

Santo Estevão   Data: 06/05/2026  Horário: 8h às 16h Local: na sede da Defensoria – Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n, Centro 

Amargosa   Data: 07/05/2026  Horário: 8h às 12h e 13h às 16h  Local: na sede da Defensoria – Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº 136. Centro. 

Teixeira de Freitas    Data: 07 e 08/05/2026    Horário: 8h às 17h   Local: na sede da Defensoria- Rua Águas Claras, nº 523, Bela Vista  

Salvador  Data: 08 de maio  Horário: 9h às 15h  Local: Arena Fonte Nova – Hall dos Camarotes, Portão 16 

Campo Formoso*    Data: 11/05/2026   Horário: 9h às 17h   Local: Econúcleo Nuporanga – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154, Centro   

 Paripiranga   Data: 13/05/2026   Horário: 9h às 15h   Local: na sede da Defensoria – Rua Major José Justino das Virgens, nº 305, Centro 

Vitória da Conquista    Data: 15/05/2026    Horário: 8h às 14h   Local: na sede da Defensoria – Loteamento Itamaraty, na Rua Rio Doce, nº 2294, Candeias   

Alagoinhas    Data: 15/05/2026    Horário: 9h às 14h   Local: na sede da Defensoria – Rua Marcela Bueron Cardoso, 184, Centro   

Itabuna    Data:16/05/2026    Horário: 8h às 14h   Local: na sede da Defensoria – Avenida Nações Unidas, nº 732, Centro   

Barreiras   Data: 16/05/2026   Horário: 8h às 17h   Local: na sede da Defensoria – Rua 26 de Maio, nº 568, Centro 

Canavieiras   Data:18/05/2026  Horário: 8h às 14h  Local: Fórum Ministro Pedro dos Santos – Praça São Boaventura, nº 40, Centro 

Cachoeira    Data: 18/05/2026   Horário: 9h às 15h   Local: na sede da Defensoria – Fórum Augusto Teixeira de Freitas, na Praça Barão do Rio Branco, Cachoeira-BA.   

Camaçari   Data: 18 a 22/05/2026    Horário: 8h às 17h    Local: na sede da Defensoria  – Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista   

Candeias  Data: 18 a 22/05/2026   Horário: 8h às 17h   Local: na sede da Defensoria – Rua Itajubara, nº 98, Nova Candeias 

Itaparica  Data: 18 a 22/05/2026   Horário: 8h às 17h   Local: Fórum Desembargador Antônio Bensabath – Avenida Beira Mar, nº 4.193, Bom Despacho 

Lauro de Freitas  Data: 18 a 22/05/2026   Horário: 8h às 17h   Local: na sede da Defensoria – Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden –  Centro 

Simões Filho  Data: 18 a 22/05/2026   Horário: 8h às 17h   Local: na sede da Defensoria – Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro, 

Juazeiro   Data:19/05/2026  Horário: 9h às 17h  Local: na sede da Defensoria – Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio 

Catu  Data: 19/05/2026   Horário: 9h às 13h  Local: Econúcleo Terra Manans – Rua Barão de Camaçari, nº 62, Centro 

Esplanada   Data: 20/05/2026   Horário: 8h às 13h  Local: Econúcleo Timbó – Rua Virgílio Ribeiro de Araújo, s/n, Centro 

Ilhéus    Data: 21/05/2026   Horário: 8h às 12h   Local: na sede da Defensoria – Condomínio Empresarial 255 Office – Rua Rotary, nº 255, Cidade Nova   

Valença   Data: 21/05/2026  Horário: 8h às 13h  Local:  na sede da Defensoria – Avenida José Andrade Soares, nº 36, bairro Novo Horizonte. 

Cruz das Almas    Data: 21/05/2026   Horário: 8h às 16h   Local: na sede da Defensoria –  Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana. 

Camacã    Data: 22/05/2026    Horário: 8h às 14h   Local: na sede da Defensoria  – Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro 

Porto Seguro   Data: 22/05/2026   Horário: 8h às 14h   Local: na sede da Defensoria – Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro 

Irecê    Data: 22/05/2026    Horário: 8h às 14h   Local: na sede da Defensoria – Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro 

Seabra   Data: 22/05/2026   Horário: 8h às 14h  Local: na sede da Defensoria – Rua Paulo VI, nº 248, 1° andar, Centro 

Jequié   Data: 22/05/2026   Horário: 9h às 13h  Local: na sede da Defensoria – Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América 

Ipiaú   Data: 22/05/2026   Horário: 9h às 13h  Local: na sede da Defensoria – Rua Antônio Augusto Sá, n° 46, Bairro da Conceição 

Guanambi   Data: 22/05/2026   Horário: 8h às 12h  Local: Econúcleo Guanambi – Rua Márcio Venício Oliveira, S/N, Bairro Santo Antônio 

Feira de Santana    Data: 23/05/2026    Horário: 8h às 14h   Endereço: na sede da Defensoria – Avenida Maria Quitéria, nº 1.235, Centro   

Senhor do Bonfim   Data: 25/05/2026  Horário: 9h às 17h  Loca: na sede da Defensoria – Rua Roberto Santos, n° 735, Marista 

Santo Antônio de Jesus   Data: 25/05/2026  Horário: 8h às 16h  Local: Na sede do Instituto 11 de Dezembro na Rua Dr. Joaquim Pinto Filho, Loteamento Quinta do Inglês, nº 142. 

Santo Amaro   Data: 26/05/2026   Horário: 8 às 17h  Local: na sede da Defensoria- Rua do Imperador, n° 44, Centro