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O grupo formado por seis Juízes de Direito designados pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, estará em Jequié a partir do próximo dia 18, para desenvolverem um Mutirão na Comarca de Jequié, emitindo despachos a grande número de processos que se acumulam nas diversas Varas. A decisão foi adotada após audiência agendada pelo deputado Euclides Fernandes com a presidente do TJ-BA, na última terça-feira (10), por um grupo formado por representantes dos legislativos estadual e do município de Jequié, da OAB e da sociedade civil organizada. Através de Portaria, a presidente Maria do Socorro designou o designando o Juiz Paulo César Almeida Ribeiro para assumir as funções de Juiz Cooperador da Comarca de Jequié, dividindo suas atividades semanais entre Salvador e Jequié, cidade natal onde atuou na condição de Magistrado durante algum tempo. Durante a audiência na sede do TJ-BA, o juiz Paulo Alberto Novaes Chemaud, responsável pela Coordenação dos Juizados Especiais e assessor da presidência, explicou que o Tribunal reconhece as dificuldades da Comarca de Jequié e de várias outras, com a carência de juízes. Porém, explicou que o juiz é irremovível pode decisão constitucional, o que impede transferências; que a atual gestão está administrando um passivo de R$500 milhões o que impede a realização de novo concurso para juízes. Fonte: Jequié Repórter.
Jequié News