Na noite desta terça-feira (29), após as 18h, internas do Conjunto Penal de Jequié foram encaminhadas à Delegacia Territorial do município para prestar depoimento sobre um suposto conflito generalizado ocorrido na unidade prisional.

Durante os relatos, as detentas denunciaram uma série de violações que, segundo elas, vêm ocorrendo há mais de um ano. Entre as acusações estão episódios recorrentes de tortura, agressões físicas, assédio sexual, violência psicológica e extorsão, atribuídos a outras internas que se identificariam como integrantes de uma facção rival.

Ainda de acordo com os depoimentos, a administração do Conjunto Penal de Jequié teria conhecimento das agressões e ameaças constantes, mas, mesmo assim, manteria vítimas e supostas agressoras no mesmo módulo de convivência, o que intensificaria o clima de tensão dentro da unidade.

As internas também afirmaram que, na data de hoje, a direção do presídio teria determinado o retorno de presas que estavam em regime disciplinar — conhecido como “castigo” — ao convívio coletivo, orientando que os conflitos fossem resolvidos entre as próprias detentas. Segundo os relatos, ao deixarem a unidade para prestar depoimento, algumas internas teriam sido ameaçadas, com a possibilidade de um “derramamento de sangue” no módulo.

Diante da situação, as presas manifestaram temor pelas próprias vidas, alegando que estão sendo obrigadas a conviver com integrantes de grupos rivais, mesmo sob risco iminente.

Elas solicitaram a presença da imprensa local, além de representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que o caso seja acompanhado e apurado com rigor.

Até o momento, não houve posicionamento oficial da direção do Conjunto Penal de Jequié sobre as denúncias. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.

POSICIONAMENTO DA SEAP

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informa que as ocorrências relatadas no Conjunto Penal de Jequié dizem respeito a conflitos entre internas, situação que, quando identificada, foi tratada com rigor por meio dos protocolos de segurança e gestão prisional.

A Seap ressalta que repudia de forma veemente todo e qualquer tipo de violência e atua com base no respeito e na garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade, seguindo normas  rigorosas de acompanhamento, fiscalização e controle nas unidades prisionais do estado.

Esta Secretaria esclarece que adota procedimentos permanentes de separação por perfil, monitoramento e intervenções operacionais, justamente para prevenir situações de risco entre custodiadas, não havendo qualquer orientação institucional para que conflitos sejam resolvidos entre internas.

A Secretaria destaca ainda que, sempre que há qualquer indício ou denúncia formalizada, os fatos são imediatamente apurados por meio dos procedimentos administrativos e legais cabíveis, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes. Vale salientar que, em determinados casos, não é incomum denúncias ocorrerem em
razão do inconformismo diante dos procedimentos de segurança regularmente adotados. 

Por fim, esta Secretaria reafirma que o combate à violência contra a mulher é uma de suas diretrizes, atuando pela proteção da integridade física e psicológica das internas.

Atualizado às 10:23h, para inserir a nota sa SEAP.