Em seu primeiro dia de atuação na comunidade jequieense a Ronda Maria da Penha já mostrou a que veio. O trabalho de prevenção e combate a violência contra a mulher iniciado nesta quarta-feira (13), culminaram na detenção de um homem por descumprimento de medida protetiva de urgência.
O agressor, além de descumprir a medida, possuía mandado de prisão em seu desfavor. O mesmo foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia, onde ficará a disposição da autoridade competente para a adoção das medidas cabíveis.
A medida protetiva de urgência delineada no art. 22 da lei 11.340/06 é concedida a mulher, vítima de violência doméstica, tendo como objetivo inicial cessar quaisquer tipo violência do convívio familiar e protegê-la contra novas agressões. Seu descumprimento, portanto, será sempre configurado como crime de desobediência.
Fonte: ASCOM - 19° BPM
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