Com o intuito de compartilhar as diversas alterações dentro do campo do Direito no Brasil diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Editora Tirant Brasil publicou o e-book gratuito “Covid-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos”. A obra, que reúne 67 autores de todo o país, conta com a contribuição de professores e profissionais formados pela Uesb.
Ao todo, são 42 artigos, que passeiam por oito eixos temáticos, refletindo sobre questões como a violência doméstica, os impactos no Direito de Família, nas relações trabalhistas, nos Direitos Humanos, em processos de migração e tantos outros temas que permeiam o nosso cotidiano.
Professora do curso de Direito da Uesb, Luciana Silva contribuiu com a obra a partir de uma reflexão do impacto da Covid-19 na Emenda Constitucional 95, também conhecida como a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos. Para ela, o Direito tem um papel fundamental para a intervenção em conflitos individuais e coletivos durante este momento. “A pandemia é uma situação nova e imprevista. Por isso, exige do Direito reflexões. Nessa perspectiva, a obra foi pensada e construída, trazendo contribuições em diversas áreas do Direito a partir da pandemia”, afirma.
A pesquisadora acrescenta ainda que a expressiva participação da Uesb nesse e-book sinaliza uma importante contribuição para o debate nacional da Ciência Jurídica. “Embora as atividades presenciais estejam suspensas, a Uesb continua produzindo e difundindo conhecimento”, pontua Silva. Além da professora, a publicação conta com a contribuição dos docentes Cláudio Carvalho e Luciano Tourinho e dos egressos Ana Paula Sotero e Gilson Santiago Macedo Júnior, todos do curso de Direito da Uesb.
O e-book é organizado por Ezilda Melo, Lize Borges e Marco Aurélio Serau Júnior, sob coordenação de Andrea Leal, Ezilda Melo e Francisco de Assis Barbosa.
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