Agosto é o mês de luta da população em situação de rua. Para discutir esse tema, a Assembleia Legislativa da Bahia promoveu audiência pública nesta terça-feira (17), de forma virtual. A iniciativa do debate partiu da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa, do Fórum das Catadoras e Catadores de Rua e em Situação de Rua da Bahia e do Movimento População de Rua.
“Vivemos uma crise humanitária no Brasil e precisamos pesquisar, analisar os reflexos desses números em nosso Estado. A Bahia possui 17 municípios com mais de 100 mil habitantes. Precisamos, portanto, de ações muito mais céleres, aproximar a população em situação de rua e catadores/as em situação de rua no processo de elaboração legislativa, abrindo as portas para ouvir suas demandas, e debater proposições com vários setores da sociedade, que possam contribuir numa resposta a violação de direitos e evitar que estas pessoas fiquem mais tempo nas ruas e tenham menor adesão às ofertas e ações públicas”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Jacó (PT). Para ele, é preciso fortalecer as redes que já existem e construir políticas permanentes, em um processo em que a elaboração conte com a participação social das redes de apoio e dos que sabem o que é viver na rua.
O deputado repudiou ação que ocorreu na segunda-feira (16), no Porto da Barra, em Salvador, quando colocaram fogo no barraco que estava ocupado por Ana Paula Franzosi e Edilson Silva Souza, casal em situação de rua. A mulher está em estado grave. “É mais um triste episódio que o desinteresse do Estado influencia diretamente no comportamento da sociedade, haja vista que os moradores de rua são tratados, ora com compaixão, ora com repressão, preconceito, indiferença e violência. Meu total repudio e que o criminoso seja rapidamente encontrado”.
O petista apresentou a proposta de criação do Fórum Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores/as em Situação de Rua, o Fórum Maria Lúcia Pereira. “Uma homenagem a esta líder do Movimento de População de Rua da Bahia, mulher negra, desafiadora e ícone de resistência que lutou para contribuir na melhoria dos serviços públicos para aqueles que mais precisam”, defendeu.
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