Para receber a honraria, além de possuir ouvidoria externa, as instituições inscritas precisavam cumprir, pelo menos, um dos requisitos previstos na Resolução no 01/2021 do CNODP para garantir o selo de bronze, três requisitos para o selo de prata e cinco para o ouro. Dentre eles, estavam possuir normativa tratando sobre política racial, política de cotas e ter realizado censo interno de caráter étnico-racial. A DPE/BA cumpriu sete das oito exigências previstas no documento.

Durante o evento, o defensor público geral, Rafson Ximenes ressaltou que a missão institucional das defensorias públicas está intrinsecamente ligada com o combate ao racismo e, apesar de ser uma discussão dolorosa, a pauta é necessária e inadiável. “Eu não acho que seja possível uma instituição falar em garantia de acesso à justiça, em redução das desigualdades e em combater todo o preconceito que existe no Sistema de Justiça sem fazer a discussão sobre equidade racial e combate ao racismo”, enfatizou.