Guarda Municipal apreende pichadores responsáveis por vandalizar equipamentos públicos

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Governo, por meio da Guarda Municipal, apreendeu na madrugada deste domingo, 6, quatro pessoas, entre elas uma menor, que estavam em posse de tintas e demais materiais para pichação, na Praça Victor Cedro Stock, conhecida como a Praça do Skate, no bairro Jequiezinho.

A ação, fruto de uma de investigação da Guarda Municipal, a partir de denúncias anônimas, foi flagranteada após trabalho de campana dos agentes, que culminou com a apreensão do grupo. Ao serem apresentados ao delegado de Polícia Civil, da Delegacia Territorial de Jequié, Moabe Macedo, um dos detidos, assumiu a autoria da depredação do letreiro no Alto da Prefeitura e dos equipamentos da Praça do Skate, que foram atacados com pichações na noite da última quinta-feira, 3.

Ao vandalizar patrimônio público, o grupo infringiu o Art. 65 da Lei Federal nº 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo a lei, pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano pode gerar detenção de três meses a um ano e, ainda, multa. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 meses a um ano de detenção e multa. Os envolvidos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos atos infracionais cometidos, tendo sido liberados e, agora, vão responder na justiça pelo vandalismo.

"Ação muito eficiente da Guarda Municipal e que nos dá uma resposta rápida, tranquilizando a população sobre esses ataques aos equipamentos públicos. É importante que as pessoas saibam que quando um equipamento público é destruído, quando um bem público sofre vandalismo, quem perde é cidade, pois a administração municipal vai gastar recursos públicos para recuperar aquilo que foi destruído e esses valores poderiam estar sendo usados em outras obras e outros serviços.", destacou o secretário de Governo, Hassan Iossef.

"Desde a ocorrência, na última quinta-feira, que a Guarda Municipal intensificou as rondas, com o objetivo de fazer a apreensão. Pelas redes sociais, tivemos muitas informações sobre os suspeitos, a população ajudou bastante, nos trouxe dados, possíveis locais onde eles poderiam estar e foi apenas questão de tempo para serem identificados e apreendidos. A proteção do cidadão e o zelo pelo patrimônio público estão entre as diretrizes da Guarda Municipal de Jequié e atos criminosos, como esses, serão coibidos sempre.", destacou o comandante da corporação, Valdinelio Santos Barros.