Para o avanço de fase, o MP utilizou como parâmetros os seguintes indicadores dos últimos cinco dias em números absolutos e percentuais: número de casos nas últimas 24 horas; número de casos ativos diários; taxa de ocupação geral de leitos de UTI Covid-19 no Estado da Bahia; e número de óbitos diários. Nas últimas 24h, a Bahia teve 953 novos casos de Covid-19 e contabilizou 21 mortes pela doença. Na Bahia, a taxa de ocupação de leitos UTI adulto é de 37%.
Desde o início da pandemia, o MP funcionou de forma remota sem prejuízo da sua atuação, inclusive com possibilidade de agendamento de atendimento presencial, em casos necessários. A Instituição está em processo de digitalização, atualmente com mais de 42% dos processos e procedimentos já digitalizados.
O atendimento presencial ao público será realizado a integrantes do Sistema de Justiça, autoridades e agentes públicos, “a exemplo do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas indicadas no plano, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos”. As demandas da população continuam sendo atendidas de forma remota, por meio dos canais disponibilizados ao público, como e-mail, telefone e site.
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