O diretor do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, afirma que o Dia das Mães é uma das datas que mais movimentam o comércio, ficando atrás apenas do Natal. “Pensando na qualidade das compras dos consumidores, o Procon deflagrou essa operação visitando as lojas que comercializam os artigos para presentes. Na segunda fase da operação, nós vamos visitar as floriculturas que também são um segmento bastante procurado por nossos consumidores”.
Iratan destaca que o órgão procura fazer um trabalho educativo, mas avisa que o empresário pode receber multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões. “Primeiro nós avaliamos se o empresário já foi visitado e notificado pelo órgão. Aquele fornecedor anteriormente fiscalizado já recebeu a educação do órgão. Se insiste em cometer as irregularidades, nós aplicamos as penalidades e autuamos esse fornecedor. Ele responderá um processo administrativo, podendo ser multado”, explica.
Para o diretor do Procon-BA, a participação do consumidor é fundamental no processo de fiscalização. “Quem suspeitar de qualquer prática infracional poderá ofertar denúncia ao órgão, através do aplicativo do Procon BA Mobile, disponível gratuitamente nas plataformas”. Não é necessário se identificar, as denúncias podem ser anônimas e também podem ser feitas através do email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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