“Não é a prefeitura que faz o papel do estado. É o governo que cobre a ausência do município, ao contrário do dito por Bruno Reis”. A afirmação do deputado estadual Niltinho (PSD) reage à fala do prefeito de Salvador, que declarou que a gestão municipal estaria assumindo funções que seriam do governo estadual na saúde.

A crítica de Niltinho parte de que Salvador tem a gestão plena do SUS desde 2006. “Isso significa que a responsabilidade por toda a rede — da atenção básica à alta complexidade — é da prefeitura. Ao alegar que cumpre papel do Estado, o prefeito contradiz a legislação que rege o sistema”.

Na prática, observa o parlamentar, o que ocorre é o oposto. “O Governo da Bahia mantém uma ampla rede ativa na capital, com 39 unidades estaduais, entre hospitais, maternidades, UPAs e centros de referência. Estruturas que seguem funcionando para suprir demandas que deveriam ser absorvidas pela rede municipal”.

Desde 2023, lembra Niltinho, os investimentos estaduais em Salvador ultrapassam R$ 600 milhões, com entregas como o Hospital 2 de Julho, o Hospital Ortopédico do Estado e a ampliação de unidades estratégicas como o Hospital da Mulher e o Hospital Geral do Estado. A presença estadual se expandiu, não por atribuição formal, mas por necessidade prática.

Além da rede própria, informa o parlamentar, o governo injeta cerca de R$ 1 bilhão por ano em contratos com hospitais privados e filantrópicos que atendem a população da capital. “É essa estrutura que sustenta boa parte das internações, cirurgias e atendimentos de maior complexidade”.

Enquanto isso, de acordo com dados oficiais, a Prefeitura recebe aproximadamente R$ 709 milhões anuais do SUS para média e alta complexidade, mas não estruturou uma rede equivalente. “A consequência é visível: 80% das transferências das UPAs municipais acabam direcionadas para unidades estaduais”.

Para Niltinho, o discurso do prefeito não resiste aos fatos. “Quando diz que faz o papel do governo estadual, ele ignora que o governo só está onde está porque a prefeitura não fez o que a lei determina”. Para o deputado, a nova maternidade pode ser apresentada como avanço, mas não altera um quadro em que o protagonismo estadual expõe a ausência municipal.