A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Barreiras, onde acontece a plenária para escuta social do Território Médio Rio de Contas, nesta terça-feira (11), durante todo o dia, no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos (2024-2027).

Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, estão percorrendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta para valorização da democracia representativa. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação. 

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia tornou-se referência na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa a participação, o controle social e a articulação interfederativa no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepeg, na execução da  Política de Desenvolvimento Territorial e no programa Consórcio Bahia. 

“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção e monitoramento participativo do PPA, um instrumento estratégico de médio prazo fundamental no ciclo do planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, regulamentada pelas leis complementares LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano, visando a melhoria da qualidade de vida da população, em diálogo estabelecido entre a sociedade civil e a representatividade dos consórcios municipais”.

Durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias de cada território, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.

Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir da convocação feita aos diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal do PPA Participativo (www.ppa.ba.gov.br) com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de iniciativas por qualquer cidadão.

Território Médio Rio de Contas

Formado por 16 municípios, ocupando uma área de 9.8 mil km², o que equivale a 1,7% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Bacia do Rio Corrente concentra uma população de aproximadamente 355 mil habitantes, a maior parte (156 mil) no município de Jequié.

De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Médio Rio de Contas alcançou a marca de R$ 4.8 bilhões, com renda per capita anual de R$ 13,7 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca-se o Comércio e Serviços (68,9%), seguido pela Indústria (18,9 %) e a Agropecuária (12,2).

Programação da Plenária do PPA Participativo

11/04 – 8:30 às 18 h –  Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães – ACM – Jequié
Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho. 

Municípios do Território Médio Rio de Contas - Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, Ubatã.