O pré candidato a vice-governador da Bahia na chapa de ACM Neto e ex-prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, tentou intimidar e silenciar o jornalista Mateus Oliver por meio de uma notificação extrajudicial, medida que ampliou o debate sobre liberdade de imprensa, especialmente pelo teor do documento e pelo prazo de apenas 24 horas para retirada da matéria. A notificação extrajudicial enviada pela defesa do gestor foi motivada pela publicação de uma reportagem que aborda suposto superfaturamento já com denúncias e questionamentos relacionados à aquisição de ônibus para o transporte coletivo do município, contrato estimado em R$ 3,3 milhões, com base em documentos, análises técnicas e informações encaminhadas a órgãos de controle. No documento, a defesa sustenta que o conteúdo seria ofensivo e “sensacionalista”, além de afirmar que não há investigações formais em curso por parte da Polícia Federal, do Ministério Público Federal ou do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), argumento utilizado para exigir a remoção imediata da publicação. Apesar da pressão, a matéria não foi retirada e segue no ar, reforçando o posicionamento do jornalista de que o conteúdo está amparado no interesse público e no direito de informar, sobretudo quando envolve possíveis inconsistências em atos administrativos. Paralelamente, a Prefeitura de Jequié divulgou nota oficial sobre o caso, na qual afirma que as denúncias “distorcem fatos” e que todo o procedimento seguiu os princípios da legalidade, transparência e eficiência, negando qualquer irregularidade na aquisição dos veículos destinados à SUMTRAN, a gestão também reiterou que não existe investigação formal sobre o caso e atribuiu o aumento das críticas ao período pré-eleitoral. Um dos pontos de divergência envolve o uso da expressão “na mira”, contestada pela defesa do prefeito, enquanto no campo jornalístico o termo é utilizado para indicar que determinado agente público está sob atenção, análise ou alvo de denúncias, sem que isso represente, necessariamente, acusação formal ou irregularidade comprovada. O episódio ganha ainda mais peso diante do histórico da gestão no Tribunal de Contas dos Municípios, onde há diversos processos registrados entre 2021 e 2026 envolvendo licitações, contratos, concursos públicos, folha de pagamento e despesas administrativas, em sua maioria tratando de supostas irregularidades, o que não implica comprovação de ilegalidade, mas evidencia fiscalização recorrente sobre a administração. Nesse contexto, a tentativa de retirada da reportagem por meio de notificação extrajudicial, sem debate prévio ou resposta detalhada aos pontos levantados, é vista como um movimento que ultrapassa o direito de contestação e se aproxima de uma estratégia de pressão sobre a imprensa, especialmente quando direcionada à supressão de conteúdo de interesse público. Com a decisão de manter a publicação, o caso passa a simbolizar um embate mais amplo entre o direito à honra de agentes públicos e a liberdade de imprensa, levantando questionamentos sobre o uso de instrumentos jurídicos como forma de constranger ou limitar a divulgação de informações. O espaço segue aberto para a defesa do pré candidato.
FONTE/CRÉDITOS: Fonte: jornalista Mateus Oliver
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